1ª PROPOSTA:
Beatriz Silva
Assunto: Pedido de transporte
|
| |
DELIBERAÇÃO: Foi requerido por Beatriz Silva, residente na localidade do Arelho, transporte para a sua filha frequentar as aulas de apoio em Óbidos, visto esta ser uma criança com deficiências, e a família ter fracos recursos económicos. Depois de devidamente analisado o pedido foi deliberado por unanimidade conceder o transporte visto ser necessário uma vez por semana e não transtornar o serviço normal do transporte colectivo de crianças.
|
2ª PROPOSTA:
Silvina Serpa
Assunto: Pedido de certidão
|
| |
DELIBERAÇÃO: Foi requerido por Silvina Serpa a emissão de uma certidão comprovativa de um caminho pedonal em Arregaça, na localidade do Pinhal. Depois de devidamente analisado foi deliberado por unanimidade que existe um caminho público no local.
|
3ª PROPOSTA:
Construções Norte
Assunto: Pedido de números de policia
|
| |
DELIBERAÇÃO: Foi requerido por construções Norte a atribuição de números de policia e nome de rua em Avarela, a qual a Junta vai informar o requerente que a toponímica passou a ser uma competência exclusiva da Câmara Municipal.
|
4ª PROPOSTA:
Associação Desportiva de Trás do Outeiro
Assunto: Pedido de subsidio
|
| |
DELIBERAÇÃO: Foi requerido pela Associação Desportiva de Trás do Outeiro um subsidio para a Festa de Nossa senhora da Conceição. Foi deliberado por unanimidade informar a Associação que a Junta de Freguesia não atribui subsídios para festas.
|
5ª PROPOSTA:
Câmara Municipal de Óbidos
Assunto: Protocolo de Delegação de Competências e transferência de meios financeiros para a Junta de Freguesia.
|
| |
DELIBERAÇÃO: Foi apresentado pela Câmara Municipal de Óbidos uma proposta de alteração ao Protocolo de Delegação de Competências e transferência de meios financeiros para a junta de Freguesia, clausula terceira, a verba a transferir apartir de Janeiro de dois mil e sete será de quatro tranches trimestrais de dez mil cento e cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos cada, sendo o total global anual de quarenta mil seiscentos e onze euros e dez cêntimos. A alteração foi aprovada por unanimidade.
|
6ª PROPOSTA:
Orçamento da Receita e da Despesa para o ano 2007
Assunto: Aprovação
|
| |
DELIBERAÇÃO: Foi apresentada a proposta para o orçamento da receita e da despesa para o ano de dois mil e sete, no valor de cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta euros e dez cêntimos, a qual depois de devidamente analisada foi aprovada por unanimidade.
|
7ª PROPOSTA:
Plano de Actividades
Assunto: Aprovação
|
| |
DELIBERAÇÃO: Foi apresentada a proposta para o Plano de Actividades para o ano de dois mil e sete, que depois de analisado foi aprovado por unanimidade.
|
8ª PROPOSTA:
Aquisição de um Tractor
|
| |
DELIBERAÇÃO: Foi apresentada a proposta para a aquisição de um tractor com reboque e carregador frontal com recurso a leasing na modalidade de quarenta e oito meses. Sendo um valor elevado, foi feito um convite às seguintes empresas: TractorUsseira, J. Inácio, Agrorecta, Agrorainha e Belo horizonte. A proposta depois de devidamente analisada foi aprovada por unanimidade.
|