Mapa da Freguesia


Heráldica

 
Acta nº 22  


1ª PROPOSTA:
Beatriz Silva
Assunto: Pedido de transporte

 

DELIBERAÇÃO: Foi requerido por Beatriz Silva, residente na localidade do Arelho, transporte para a sua filha frequentar as aulas de apoio em Óbidos, visto esta ser uma criança com deficiências, e a família ter fracos recursos económicos. Depois de devidamente analisado o pedido foi deliberado por unanimidade conceder o transporte visto ser necessário uma vez por semana e não transtornar o serviço normal do transporte colectivo de crianças.

2ª PROPOSTA:
Silvina Serpa
Assunto: Pedido de certidão

 

DELIBERAÇÃO: Foi requerido por Silvina Serpa a emissão de uma certidão comprovativa de um caminho pedonal em Arregaça, na localidade do Pinhal. Depois de devidamente analisado foi deliberado por unanimidade que existe um caminho público no local.

3ª PROPOSTA:
Construções Norte
Assunto: Pedido de números de policia

 

DELIBERAÇÃO: Foi requerido por construções Norte a atribuição de números de policia e nome de rua em Avarela, a qual a Junta vai informar o requerente que a toponímica passou a ser uma competência exclusiva da Câmara Municipal.

4ª PROPOSTA:
Associação Desportiva de Trás do Outeiro
Assunto: Pedido de subsidio

 

DELIBERAÇÃO: Foi requerido pela Associação Desportiva de Trás do Outeiro um subsidio para a Festa de Nossa senhora da Conceição. Foi deliberado por unanimidade informar a Associação que a Junta de Freguesia não atribui subsídios para festas.

5ª PROPOSTA:
Câmara Municipal de Óbidos
Assunto: Protocolo de Delegação de Competências e transferência de meios financeiros para a Junta de Freguesia.

 

DELIBERAÇÃO: Foi apresentado pela Câmara Municipal de Óbidos uma proposta de alteração ao Protocolo de Delegação de Competências e transferência de meios financeiros para a junta de Freguesia, clausula terceira, a verba a transferir apartir de Janeiro de dois mil e sete será de quatro tranches trimestrais de dez mil cento e cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos cada, sendo o total global anual de quarenta mil seiscentos e onze euros e dez cêntimos. A alteração foi aprovada por unanimidade.

6ª PROPOSTA:
Orçamento da Receita e da Despesa para o ano 2007
Assunto: Aprovação

 

DELIBERAÇÃO: Foi apresentada a proposta para o orçamento da receita e da despesa para o ano de dois mil e sete, no valor de cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta euros e dez cêntimos, a qual depois de devidamente analisada foi aprovada por unanimidade.

7ª PROPOSTA:
Plano de Actividades
Assunto: Aprovação

 

DELIBERAÇÃO: Foi apresentada a proposta para o Plano de Actividades para o ano de dois mil e sete, que depois de analisado foi aprovado por unanimidade.

8ª PROPOSTA:
Aquisição de um Tractor

 

DELIBERAÇÃO: Foi apresentada a proposta para a aquisição de um tractor com reboque e carregador frontal com recurso a leasing na modalidade de quarenta e oito meses. Sendo um valor elevado, foi feito um convite às seguintes empresas: TractorUsseira, J. Inácio, Agrorecta, Agrorainha e Belo horizonte. A proposta depois de devidamente analisada foi aprovada por unanimidade.